Como se sabe, a captação, tratamento e distribuição da agua no Bairro do Toque Toque Pequeno é feita pela Associação Amigos de Toque Toque Pequeno (SAPEQUE), isto é, não conta com a participação do Poder Público para a execução de tal tarefa, diversamente do que ocorre na maioria das localidades, caso em que ela é exercida pelo próprio Município, ou por concessionarias, em especial pela SABESP.
O mesmo ocorre em relação ao esgoto, ou seja, o bairro dispõe de sistema rudimentar para tratamento, por meio de fossas sépticas individuais ou coletivas.
Portanto, o saneamento básico do Bairro vem merecendo estudos detalhados por parte da SAPEQUE, com o envolvimento de toda comunidade, como também de órgãos públicos, em especial a Secretaria do Meio Ambiente e SABESP, sendo certo que a execução das obras necessárias às melhorias implicara no investimento de elevadas quantias.
1.1 – Outorga para captação
A SAPEQUE é detentora de autorização legal para o exercício da atividade de captação, tratamento e distribuição da água no bairro de Toque Toque Pequeno.
A outorga – Abrir documento em PDF >>> (Anexo)
As várias etapas que envolvem a atividade – captação, tratamento e distribuição – são exercidas de modo terceirizado, atualmente pela PróAmbiental, empresa especializada na área de saneamento básico.
1.2 ETA – Estação de Tratamento de Água
A captação da água é feita na Bacia Hidrográfica existente no Bairro.
Já para o tratamento a Sapeque conta com a ETA – Estação de Tratamento de Água, a qual é operada e monitorada pela PróAmbiental.
Semanalmente a PróAmbiental analisa a qualidade bioquímica da água, cujos laudos ficam à disposição dos interessados na Sede da SAPEQUE, como também podem ser lidos. >>> (Anexo)
1.3 Melhorias da ETA
A SAPEQUE vem desenvolvendo estudos para modernização da ETA, em especial quanto ao sistema de filtragem da água, com o objetivo de remover, de modo satisfatório, a turbidez da água. Veja projeto para a modernização da ETA. Abrir documentos em PDF >>> (Anexo)
1.4 Cobrança
Atualmente a água é cobrada pela SAPEQUE por meio de Taxas, fixadas de acordo com o perfil de cada consumidor (residencial, comercial ou prestador de serviço).
Após a instalação de hidrômetros em todas as unidades Consumidoras, a SAPEQUE deverá passar a cobrar a taxa de acordo com o consumo efetivo de água, registrado pelo hidrômetro de cada unidade.
Como a SAPEQUE é uma Associação sem fins lucrativos, a cobrança será feita apenas para cobertura dos custos de captação, tratamento e distribuição da água, assim como custos administrativos.
2.1 – ETE – Estação de Tratamento de Esgoto
A ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no terreno ao lado esquerdo da sede SAPEQUE,
instalada a mais de 20 (vinte) anos, foi dimensionada para um determinado número de casas, existentes àquela época.
Com o crescimento do bairro, a ETE já não suporta o volume de resíduos que hoje são gerados.
Com o transbordamento da Estação, os efluentes líquidos, sem nenhum tipo de tratamento, acabam sendo
direcionados para o curso do rio e galerias, provocando consequentemente, poluição da praia. Por tal razão é que a Praia de Toque Toque Pequeno vem apresentando, com frequência, bandeira vermelha, isto é, sem condições de balneabilidade, de acordo com análises realizadas pela CETESB.
2.2 – Cadastramento
Em razão do quadro descrito no item anterior, a SAPEQUE, em conjunto com a Secretaria do
Meio Ambiente (SEMAM), realizou o Cadastramento de todos os imóveis envolvidos, com o objetivo
de diagnosticar a real situação da destinação dos resíduos. Tal cadastramento encontra-se à disposição
neste link >>> (Anexo)
2.3 – Redimensionamento/ adequação da ETE à realidade do volume atual de resíduos
A ETE deverá ser ampliada/modernizada de tal forma que comporte o volume total de resíduos produzidos,
e que disponha de sistema adequado para tratamento e descarte dos efluentes líquidos.
2.4 – Elaboração de projeto pela SEMAM
Conforme reuniões realizadas entre a Diretoria da SAPEQUE e o Secretário do Meio Ambiente ficou acordada elaboração de PROJETO para redimensionamento/adequação da ETE, base no cadastramento a que se refere
o item 2.2 anterior, sendo certo que a execução do projeto demandara elevados investimentos.
Um orçamento prévio para a modernização de coleta e tratamento do esgoto foi elaborado pela SEMAM e pela Secretaria de Obras do Município, possibilitando discussões sobre a viabilidade, responsabilidades e execução dos trabalhos. Este orçamento encontra-se à disposição neste link>>> (Anexo A) e (Anexo B)
2.5 – Situação atual das negociações para implantação da nova ETE
Em 08/10/2020 foi realizada reunião virtual com a presença do Prefeito de São Sebastiao, Presidente da SABESP, representantes das Câmaras Estadual de São Paulo e Federal, Secretario do SEMAM, Secretário de Obras e representantes da SAPEQUE. Ficou acordado que SABESP e Prefeitura irão elaborar plano
para solucionar a crise ambiental em Toque Toque Pequeno.
Veja protocolo neste link >>> (Anexo)
No dia 10/12/2020 ocorreu a reunião com o Gerente da SABESP de São Sebastiao, Secretário Municipal de Obras e Representantes da SAPEQUE.
Nesta reunião foram apresentadas as demandas relacionadas ao Saneamento Básico do Bairro de Toque Toque Pequeno, bem como reiterado pela Sapeque o interesse do envolvimento da SABESP na solução das pendências.
O ante projeto para a modernização da ETE também foi apresentado, mas considerado como não conforme com as normas e materiais utilizados pela SABESP.
As reinvindicações e informações coletadas foram protocoladas e encaminhadas para a Superintendência da SABESP do Litoral Norte, em Caraguatatuba. Veja protocolo neste link. >>> (Anexo)
A SAPEQUE aguarda no momento o retorno de cobranças realizadas sobre o andamento dos estudos junto à Secretaria do Meio Ambiente e Superintendência Litoral Norte da SABESP.
Doutor Yojiro Takaoka, 1236 no Bairro: Toque-Toque Pequeno Cep: 11600-000 Cidade: São Sebastião, SP
Litoral Norte Paulista, Brasil.
Sapeque